Questão de Legislação de Trânsito — Crimes de trânsito — CONSULPAM 2024
Legislação de TrânsitoCrimes de trânsito
- Código
- qg105735
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- SEMOB de Olinda - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trânsito e Transporte
Os crimes cometidos na direção de veículos automotores são puníveis na forma do Código Penal Brasileiro e do Código de Processo Penal, caso não haja disposições específicas no Código de Trânsito Brasileiro. A respeito dos crimes de trânsito, é correto afirmar que são circunstâncias que sempre agravam as penalidades ter o condutor do veículo cometido a infração, EXCETO:
- AUtilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.
- BCom Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação de categoria diferente da do veículo.
- CPossuindo Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação
- DQuando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga.
- ESobre faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres.