Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — CONSULPAM 2024
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg105761
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- SEMOB de Olinda - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trânsito e Transporte
George Marmelstein afirma que “há quem pense que os direitos fundamentais representam valores imutáveis e eternos. Trata-se, porém, de uma visão equivocada. Na verdade, esses valores são bastante dinâmicos, sujeitos a saltos evolutivos e a tropeços históricos, já que acompanham a evolução cultural da própria sociedade. Desse modo, é natural que o conteúdo ético dos direitos fundamentais também se modifique ao longo do tempo” (MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 37).Com base no pensamento de Marmelstein acima transcrito, assinale, dentre as alternativas abaixo, a que descreve CORRETAMENTE a relação entre as gerações de direitos fundamentais:
- AAs gerações de direitos são hierarquizadas, sendo a primeira geração a mais importante.
- BAs gerações de direitos são categorias mutuamente exclusivas, cada uma aplicável apenas a determinados grupos sociais.
- CAs gerações de direitos são progressivas, com cada geração ampliando e aprimorando os direitos reconhecidos nas gerações anteriores.
- DAs gerações de direitos são estáticas e imutáveis ao longo do tempo, não sofrendo adaptações às mudanças sociais e tecnológicas.
- EAs gerações de direitos são independentes entre si, não havendo relação ou conexão entre as diferentes gerações.