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Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — CONSULPAM 2024

Direito Processual PenalDas Provas
Código
qg105836
Banca
CONSULPAM
Órgão
PEFOCE
Ano
2024
Nível
Superior
No processo penal brasileiro, a prova tem múltiplas finalidades essenciais. Assinale a alternativa que CORRETAMENTE explica essas finalidades, conforme as doutrinas de Leandro Cadenas Prado e o artigo 93, IX da Constituição Federal de 1988.
  1. AServir unicamente ao convencimento do promotor de justiça que atua no caso.
  2. BFundamentar as decisões judiciais e formar a convicção do juiz a respeito dos fatos do processo.
  3. CProporcionar ao acusado uma chance de confessar suas ações durante a fase de instrução.
  4. DPermitir que o público geral tenha conhecimento completo e detalhado do processo.
  5. EGerar uma base para recursos e revisões processuais sem influenciar a sentença inicial.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Fundamentar as decisões judiciais e formar a convicção do juiz a respeito dos fatos do processo.

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