Questão de Direito Processual Penal — Inquérito Policial — CONSULPAM 2024
Direito Processual PenalInquérito Policial
- Código
- qg105840
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- PEFOCE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A fase pré-processual da persecução penal, conhecida como investigação criminal, é conduzida principalmente pelas polícias judiciárias. Assinale a alternativa que CORRETAMENTE descreve a finalidade primordial do inquérito policial dentro desse contexto.
- ADeterminar imediatamente a culpabilidade ou inocência do suspeito.
- BServir como única base para a decisão final do juiz durante o julgamento.
- CApurar as infrações penais e sua autoria para fundamentar a ação penal.
- DEstabelecer as sanções aplicáveis antes do processo judicial.
- EColetar informações para a imprensa e a opinião pública.