Questão de Direito Processual Penal — Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais — CONSULPAM 2024
Direito Processual PenalDireito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
- Código
- qg105843
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- PEFOCE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Conforme a doutrina, o princípio da verdade real é essencial no processo penal. Assinale qual é a finalidade desse princípio no contexto da função punitiva do Estado.
- AAbsolver réus com base em provas insuficientes.
- BFundamentar a acusação apenas em provas diretas.
- CGarantir a punição do verdadeiro autor do delito através do descobrimento da verdade material.
- DLimitar a investigação a provas que suportem a acusação inicial.
- EPriorizar a proteção do réu em detrimento da investigação dos fatos.