Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Processual Penal — Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais — CONSULPAM 2024

Direito Processual PenalDireito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
Código
qg105844
Banca
CONSULPAM
Órgão
PEFOCE
Ano
2024
Nível
Superior
O direito processual penal, em sua essência, não é visto como um fim em si mesmo, mas como um instrumento para a aplicação do Direito Penal objetivo. Assinale a alternativa que melhor explica a finalidade instrumental do direito processual penal conforme a doutrina exposta.
  1. AGarantir a autonomia das jurisdições penais nas decisões de casos criminais.
  2. BPermitir que o Estado exerça o jus puniendi com base em processos democráticos.
  3. CFacilitar a implementação de políticas públicas de segurança através de processos judiciais.
  4. DPossibilitar a aplicação do jus puniendi do Estado através da aplicação do direito penal objetivo.
  5. EAssegurar a reabilitação dos réus por meio de procedimentos judiciais adequados.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Possibilitar a aplicação do jus puniendi do Estado através da aplicação do direito penal objetivo.

Link permanente: /questoes/qg105844