Questão de Criminalística — A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios — CONSULPAM 2024
Criminalística›A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios
Código
qg105856
Banca
CONSULPAM
Órgão
PEFOCE
Ano
2024
Nível
Superior
No contexto da prova pericial, assinale qual alternativa explica CORRETAMENTE o papel dos vestígios latentes em uma investigação criminal.
AOs vestígios latentes são evidências que sempre indicam o perpetrador de um crime de forma conclusiva.
BSão vestígios que não requerem qualquer forma de processamento para serem visualizados e utilizados como prova.
CEsses vestígios necessitam ser revelados através de métodos específicos antes de poderem ser percebidos sensorialmente.
DVestígios latentes são inadmissíveis em qualquer tipo de procedimento pericial por serem altamente inconclusivos.
EReferem-se exclusivamente a marcas de digitais que são visíveis imediatamente após a ocorrência do crime.
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GabaritoC — Esses vestígios necessitam ser revelados através de métodos específicos antes de poderem ser percebidos sensorialmente.
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Vestígios Latentes – Conceito e Características
Gabarito: letra C. No âmbito da Criminalística, vestígios latentes são aqueles que não são perceptíveis a olho nu e dependem de técnicas de revelação (como pós reagentes ou iluminação especial) para se tornarem visíveis e, assim, serem analisados como prova material. A alternativa C capta esse conceito com precisão.
A banca cobra o conhecimento do significado de vestígio latente, distinguindo-o de vestígios visíveis (plásticos ou patentes). As alternativas incorretas trazem distorções comuns:
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que os vestígios latentes "sempre indicam o perpetrador de forma conclusiva". Isso é um exagero: mesmo após revelados, vestígios latentes (ex.: impressões digitais, marcas de ferramentas) fornecem indícios, mas não têm poder conclusivo automático; dependem de análise e confronto pericial.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que vestígios latentes "não requerem processamento para visualização". Justamente o contrário: a característica fundamental do vestígio latente é que ele é oculto e precisa de processamento químico, físico ou óptico para ser percebido.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Explica que "necessitam ser revelados através de métodos específicos antes de poderem ser percebidos sensorialmente". Este é o cerne do conceito: vestígios latentes exigem técnica reveladora (pó, fuming de cianoacrilato, luz forense, etc.).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Sustenta que vestígios latentes são "inadmissíveis" por serem "altamente inconclusivos". Não há proibição legal; eles são perfeitamente admissíveis, desde que coletados e processados conforme a cadeia de custódia e os protocolos periciais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que vestígios latentes se referem "exclusivamente a marcas de digitais visíveis imediatamente". Há dois erros: (1) vestígios latentes não são visíveis imediatamente; (2) não se limitam a impressões digitais – incluem, por exemplo, manchas de sangue latentes, marcas de ferramentas, fios de cabelo, entre outros.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre "latente" (não visível) e "visível". As alternativas B e E invertem essa característica, e a A e D acrescentam falsas generalizações. Lembre-se: o prefixo "latente" indica que o vestígio está presente, mas precisa ser revelado para ser examinado.