Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — CONSULPAM 2024
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qg105858
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- PEFOCE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Considerando os conceitos de prova no âmbito judicial, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o propósito da prova pericial conforme o contexto processual.
- AConfirmar exclusivamente a versão dos fatos apresentada pelo acusado, independentemente dos vestígios encontrados.
- BRefutar todas as hipóteses levantadas pela defesa mediante a aplicação de técnicas científicas.
- CFundamentar a decisão do juiz sobre a existência ou inexistência dos fatos, por meio de meios idôneos e cientificamente validados.
- DEstabelecer a culpabilidade do réu sem necessidade de confrontar as versões das partes envolvidas.
- EDeterminar as penas aplicáveis sem a necessidade de correlacionar os vestígios aos fatos investigados.