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Questão de Criminalística — Definição, Histórico e Doutrina Criminalística — CONSULPAM 2024

CriminalísticaDefinição, Histórico e Doutrina Criminalística
Código
qg105861
Banca
CONSULPAM
Órgão
PEFOCE
Ano
2024
Nível
Superior
Assinale qual princípio da Criminalística sustenta que não existem dois objetos ou fenômenos completamente idênticos, e cada um tem suas próprias particularidades:
  1. APrincípio da Observação.
  2. BPrincípio da Análise.
  3. CPrincípio da Identidade.
  4. DPrincípio da Descrição.
  5. EPrincípio da Documentação.
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GabaritoC — Princípio da Identidade.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Princípio da Identidade na Criminalística

Gabarito: letra C. O princípio que sustenta que não existem dois objetos ou fenômenos completamente idênticos, cada um com suas particularidades, é o Princípio da Identidade. Esse é um dos pilares da Criminalística, essencial para a individualização de vestígios e para a prova pericial.

A questão testa o conhecimento dos princípios científicos que fundamentam a Criminalística. O princípio da identidade afirma que cada elemento material (digitais, marcas de ferramentas, projéteis, etc.) é único, permitindo sua identificação e diferenciação de qualquer outro. Os demais princípios (observação, análise, descrição, documentação) são etapas do método pericial, mas não tratam da unicidade.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O Princípio da Observação refere-se à ação de examinar atentamente o local de crime e os vestígios, mas não aborda a ideia de que cada objeto é único. É uma etapa metodológica, não um princípio de identidade.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O Princípio da Análise diz respeito ao estudo minucioso dos vestígios em laboratório, separando componentes e características. Novamente, não trata da unicidade individualizadora.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O Princípio da Identidade estabelece que cada objeto ou fenômeno possui características próprias que o distinguem de qualquer outro. É a base para a individualização de vestígios (ex.: impressões digitais, marcas de ferramentas, perfis genéticos). Conforme a doutrina criminalística, esse princípio decorre da observação de que na natureza não há repetição exata.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O Princípio da Descrição é a etapa de registrar, por escrito, as características observadas, mas não envolve a afirmação de unicidade. É um meio de documentar o que foi percebido.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O Princípio da Documentação refere-se à produção de registros (laudos, fotos, croquis) para perpetuar a prova material. Não é um princípio que trata da identidade única dos vestígios.

NÃO CAIA NESSA!

A banca lista princípios que são, na verdade, fases do trabalho pericial. O candidato pode confundir e marcar "Observação" ou "Análise" por associar a ideia de exame detalhado, mas o enunciado exige o princípio que afirma a {{unicidade}}. Lembre-se: a palavra-chave é "completamente idênticos" — só o Princípio da Identidade responde a isso.

Gabarito: letra C.

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