Questão de Medicina Legal — Antropologia Forense — CONSULPAM 2024

Identificação Judiciária

Gabarito: letra A. A alternativa A descreve corretamente métodos históricos de identificação judiciária — ferrete (marcação com ferro em brasa), mutilação, tatuagens e injeção de parafina para formação de tumor — todos reconhecidos na literatura de Medicina Legal como processos antigos de identificação. As demais alternativas contêm erros conceituais ou de dados.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A afirmativa elenca quatro métodos realmente utilizados no passado. O ferrete era aplicado em escravos e condenados; a mutilação (ex.: corte de orelhas) visava marcar criminosos; tatuagens foram usadas como identificação em diversas culturas; e a injeção de parafina subcutânea criava tumores artificiais para individualização. A banca cobra o conhecimento desses procedimentos históricos.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que a fotografia é de pouco valor e não é mais usada. Na realidade, a fotografia ainda é um método auxiliar importante na identificação judiciária, registrando características morfológicas, tatuagens, cicatrizes e outros sinais. Ela não substitui métodos científicos (papiloscopia, DNA, etc.), mas continua sendo empregada, especialmente em documentos de identidade e registros periciais.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Diz que o retrato falado é a reprodução de uma fotografia e não engloba muitos detalhes fisionômicos. O retrato falado é uma técnica de desenho baseada na descrição de testemunhas, não uma reprodução fotográfica. Exatamente por ser um desenho, pode incluir grande riqueza de detalhes, dependendo da habilidade do perito e da qualidade das informações.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que o assinalamento antropométrico baseia-se somente em três medidas (orelha direita, pé esquerdo, dedo médio esquerdo). O sistema antropométrico de Bertillon (fim do século XIX) utilizava onze medidas principais do corpo, como estatura, envergadura, comprimento da cabeça, largura da cabeça, comprimento do pé esquerdo, comprimento do dedo médio esquerdo, comprimento do antebraço esquerdo, entre outras. Reduzir a apenas três é um erro clássico de distrator numérico.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que o assinalamento das particularidades não registra caracteres individuais como cicatrizes, deformações, tatuagens, verrugas, amputações etc. Na verdade, o assinalamento de particularidades (também chamado de "sinais individuais") é exatamente o registro minucioso desses elementos, que são fundamentais para a identificação, sobretudo quando outros métodos não estão disponíveis.

Gabarito: letra A.