Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Guaraciaba do Norte (Ceará) — CONSULPAM 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Guaraciaba do Norte (Ceará)
- Código
- qg105900
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
Conforme a Lei Orgânica do município de Guaraciaba do Norte-CE, na seção desporto, “é dever do Município fomentar e incentivar as práticas esportivas formais e não formais, com direito de cada um”. A respeito das políticas públicas do esporte no município de Guaraciaba do Norte-CE, constitui-se como princípio, EXCETO.
- APromoção do esporte enquanto uma das dimensões do desenvolvimento humano.
- BSolidariedade, cooperação e exclusão social.
- CUniversalização do acesso a oportunidades de prática de esporte.
- DCompreensão da atividade física como forma de promoção da saúde.