Questão de Direito Tributário — Suspensão do Crédito Tributário — CONTEMAX 2024
Direito TributárioSuspensão do Crédito Tributário
- Código
- qg106042
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Câmara de Quixaba - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Controle Interno
Considerando o Art. 153 do Código Tributário Nacional, qual das seguintes alternativas é INCORRETA?
- ACompete à União instituir impostos sobre a importação de produtos estrangeiros.
- BCompete à União instituir impostos sobre a isenção dos tributos da dívida da pessoa física
- CCompete à União instituir impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
- DCompete à União instituir impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
- ECompete à União instituir impostos sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar.