Reavaliação de Ativos no Setor Público
Gabarito: letra B. De acordo com as normas contábeis aplicadas ao setor público (NBC TSP e MCASP), quando o valor contábil de ativos fixos (imobilizado) difere significativamente de seu valor de mercado, o tratamento adequado é a reavaliação, que ajusta o ativo ao valor justo. As demais alternativas propõem procedimentos incompatíveis com esse ajuste.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Reclassificar ativos fixos como intangíveis é descabido: a reavaliação não altera a natureza do ativo. Ativos fixos permanecem como imobilizado, e intangíveis são bens incorpóreos (softwares, marcas, patentes).
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A reavaliação é o procedimento previsto para refletir a valorização de mercado dos ativos fixos. O valor contábil é ajustado ao valor justo, com contrapartida em reserva de reavaliação (se houver aumento) ou no resultado (se houver diminuição, na ausência de reserva), conforme preconizado pelas NBC TSP e pelo MCASP.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Adotar uma taxa de depreciação mais conservadora não resolve a discrepância: a depreciação é a alocação sistemática do custo ao longo da vida útil, e não um mecanismo de atualização a valor de mercado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Registrar provisão para cobrir a diferença entre valor contábil e valor de mercado não é adequado. Provisões destinam-se a passivos de natureza incerta ou a perdas esperadas; o ajuste de ativos deve ser feito por reavaliação, não por provisão.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Baixar os ativos para refletir o valor justo é incorreto. A baixa ocorre apenas quando o ativo é alienado, perdido ou não mais gera benefícios econômicos. Uma valorização de mercado não motiva a baixa, mas sim a reavaliação.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)