Fundamentos da Elaboração Normativa
Gabarito: letra E. Na elaboração de instruções normativas, as diretrizes devem priorizar a operacionalização dos processos, ou seja, garantir que as regras sejam claras, aplicáveis e facilitem a execução prática pelos usuários. Esse princípio está alinhado com os fundamentos da redação oficial, que exigem clareza, objetividade e utilidade para o cidadão e para a administração.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as diretrizes devem ser "gerais e flexíveis para todos os departamentos". Instruções normativas precisam ser específicas o bastante para orientar a ação; generalizações excessivas comprometem a aplicabilidade e a uniformidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Sigam um padrão rígido de aplicação". A rigidez absoluta impede a adaptação a situações concretas e pode inviabilizar a operacionalização. O equilíbrio entre clareza e flexibilidade é essencial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Tenham foco apenas na conformidade legal". Embora a legalidade seja indispensável, as instruções normativas devem ir além, buscando eficiência, praticidade e efetividade dos processos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Sejam revisadas anualmente". A revisão periódica é importante, mas não é um requisito essencial intrínseco à elaboração; pode variar conforme a necessidade do órgão e a dinâmica normativa.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Facilitem a operacionalização dos processos". Essa é a finalidade central das instruções normativas: traduzir normas em ações concretas, com diretrizes claras e exequíveis, promovendo a eficiência administrativa.
Gabarito: letra E