Questão de Administração Pública — Governo Eletrônico e Transparência — CONTEMAX 2024
Administração Pública›Governo Eletrônico e Transparência
Código
qg106223
Banca
CONTEMAX
Órgão
Câmara de Tamandaré - PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Técnico de Controle Interno
Qual é o primeiro passo na elaboração de uma norma regulamentar eficaz?
APublicação imediata no Diário Oficial.
BDiscussão com a sociedade civil.
CIdentificação da necessidade e definição clara dos objetivos da norma.
DAprovação pelo presidente da república.
EAvaliação do impacto financeiro da norma.
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GabaritoC — Identificação da necessidade e definição clara dos objetivos da norma.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Elaboração de normas regulamentares
Gabarito: letra C. O primeiro passo na elaboração de uma norma regulamentar eficaz é identificar a necessidade e definir claramente os objetivos da norma. Sem essa base, as demais etapas (publicação, discussão, aprovação, avaliação de impacto) perdem o sentido ou são prematuras. Esse entendimento decorre dos princípios da eficiência e do planejamento na Administração Pública.
A questão testa o conhecimento sobre o ciclo lógico de criação de normas, que deve começar com o diagnóstico do problema e a definição do que se pretende alcançar.
1Identificar problema e objetivos
2Discutir com stakeholders
3Redigir minuta
4Avaliar impactos
5Aprovar pela autoridade
6Publicar no DOU
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Publicar imediatamente no Diário Oficial é uma etapa final, após a elaboração, discussão e aprovação da norma. Não pode ser o primeiro passo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Discutir com a sociedade civil é importante para legitimidade e qualidade, mas só deve ocorrer depois que o problema e os objetivos já foram identificados.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A identificação da necessidade e a definição clara dos objetivos são o alicerce de qualquer norma eficaz. Sem saber o que se quer resolver e aonde se quer chegar, as demais ações perdem direcionamento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Aprovação pelo presidente da república (ou autoridade competente) é o desfecho do processo, após a redação e eventuais consultas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Avaliar o impacto financeiro é uma etapa importante, mas vem depois da definição dos objetivos e antes da redação final – não é o primeiro passo.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se da sequência lógica: 1) identificar problema e objetivos → 2) discutir com stakeholders → 3) redigir minuta → 4) avaliar impactos → 5) aprovar → 6) publicar. A banca frequentemente cobra esse encadeamento.