Em um curso de capacitação para funcionários da prefeitura sobre tipos de empresas, foi discutido o conceito de sociedades anônimas. Qual característica é exclusiva das sociedades anônimas?
AResponsabilidade ilimitada dos sócios
BParticipação obrigatória de todos os empregados na gestão
CEmissão de ações negociáveis em bolsas de valores
DPropriedade familiar
EProibição de venda de participações
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GabaritoC — Emissão de ações negociáveis em bolsas de valores
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Sociedades Anônimas
Gabarito: letra C. A emissão de ações negociáveis em bolsas de valores é característica exclusiva das sociedades anônimas (S/A), conforme a Lei 6.404/76 (Lei das S/A). As S/A são sociedades de capital, com capital social dividido em ações (não em quotas), podendo ser abertas (negociação em bolsa) ou fechadas. As demais alternativas não correspondem a características exclusivas ou são incorretas.
Sociedade Anônima (S/A): Capital social (Dividido em ações, Não em quotas); Classificação (Aberta (negociação em bolsa), Fechada); Responsabilidade dos acionistas (Limitada ao preço de emissão); Administração (Diretoria, Conselho de administração, Eleitos pelos acionistas); Negociação (Ações livremente negociáveis, Emissão em bolsa (exclusivo S/A))
Alternativa A — ❌ Incorreta
A responsabilidade dos sócios (acionistas) na S/A é limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas, e não ilimitada. Responsabilidade ilimitada é típica de sociedades como a sociedade em nome coletivo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Não há obrigatoriedade de participação de todos os empregados na gestão da S/A. A administração é exercida por órgãos como a diretoria e o conselho de administração, eleitos pelos acionistas. A participação de empregados no conselho de administração é admitida, mas não obrigatória para todos os empregados.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A emissão de ações que podem ser negociadas em bolsas de valores é privativa das sociedades anônimas (especialmente as abertas). Outros tipos societários (limitada, comandita etc.) não emitem ações negociáveis em mercado de valores mobiliários.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A propriedade familiar não é característica exclusiva da S/A; pode existir em qualquer tipo societário. Inclusive, a S/A pode ser de capital aberto com dispersão acionária, sem vínculo familiar.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Não há proibição de venda de participações na S/A. Pelo contrário, as ações são livremente negociáveis (salvo restrições estatutárias em S/A fechadas). A proibição seria incompatível com a natureza da sociedade de capital.