Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — CONTEMAX 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg106551
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Barra de São Miguel - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica I
Segundo a Declaração Universal dos Direitos da Criança, qual dos seguintes NÃO é um direito fundamental da criança?
- ADireito à educação gratuita e de qualidade.
- BDireito a brincar e participar de atividades recreativas.
- CDireito a um ambiente familiar seguro e protetor.
- DDireito a trabalhar a partir dos 14 anos para ajudar na renda familiar.
- EDireito à saúde e bem-estar físico e mental.