Questão de Comunicação Social — Legislação de Comunicação Social — COPESE - UFPI 2024
Comunicação SocialLegislação de Comunicação Social
- Código
- qg107628
- Banca
- COPESE - UFPI
- Órgão
- UFPI
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- COPESE - - Produtor Cultural
Sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313), sancionada em dezembro de 1991, conhecida como Lei Rouanet, é INCORRETO afirmar que
- Aa Lei é considerada um dos pilares do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
- Ba Lei Rouanet capta recursos de empresas e entes privados para o patrocínio de atividades culturais, concedendo, em contrapartida, a dedução desses valores no Imposto de Renda.
- Co formato de captação da Lei é conhecido como fomento indireto, pois não há a injeção direta de recursos públicos.
- Dpara ter acesso aos recursos, cada produtor, artista e instituição deve apresentar um projeto ao Ministério da Cultura (MinC) e, se ele for aprovado, poderá captar os recursos junto aos apoiadores, oferecendo a eles o incentivo fiscal previsto.
- Eo Poder Público fica responsável pela definição e pela indicação dos apoiadores e patrocinadores e pela captação de recursos junto aos mesmos, para cada projeto específico.