Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COPESE - UFPI 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg107700
- Banca
- COPESE - UFPI
- Órgão
- UFPI
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- COPESE - - Técnico em Assuntos Educacionais
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9394/96, em seu artigo 24, define regras comuns que regulamentam a organização da escola de educação básica, nos níveis fundamental e médio. Marque a opção que apresenta uma regra que NÃO se adequa ao estabelecido pela LDB.
- AA carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
- BA classificação em qualquer série ou etapa pode ser feita por promoção, transferência ou independente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
- CO regimento escolar, nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
- DO controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.
- EO ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares poderá ser ministrado em classes ou turmas organizadas com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria.