Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — COPESE - UFPI 2024
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg107718
- Banca
- COPESE - UFPI
- Órgão
- UFPI
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- COPESE - - Técnico em Assuntos Educacionais
De acordo com o Artigo 44, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/96, a educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:
- ACursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência; cursos de graduação; cursos de pós-graduação; cursos de extensão.
- BCursos de nível médio profissionalizante; cursos de graduação; cursos de pós-graduação; cursos de extensão.
- CCursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência; cursos de graduação; cursos de pós-graduação; cursos de inovação científica.
- DCursos de inovação científica; cursos de graduação; cursos de pós-graduação; cursos de nível médio profissionalizante.
- ECursos de formação inicial; cursos de formação continuada; bacharelados; cursos de pós-graduação; cursos de extensão.