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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COPESE - UFT 2024

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg108755
Banca
COPESE - UFT
Órgão
Prefeitura de Palmas - TO
Ano
2024
Nível
Superior
A Lei Nº 9.304/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB define, em seu artigo 6º o dever dos pais ou responsáveis sobre a educação dos filhos. É CORRETO afirmar que:
  1. AArt. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis meses de idade, no ensino fundamental e médio.
  2. BArt. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula de toda a sua família, a partir dos dez anos de idade, no ensino fundamental.
  3. CArt. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos cinco anos de idade, no ensino fundamental.
  4. DArt. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental.
  5. EArt. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.
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GabaritoE — Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.

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