Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — COPESE - UFT 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg108757
- Banca
- COPESE - UFT
- Órgão
- Prefeitura de Palmas - TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, trata da Educação Básica e suas características. Assinale a alternativa que descreve a Educação Básica conforme consta no artigo citado.
- AEducação Básica compulsória para todos os brasileiros e estrangeiros, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
- BEducação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
- CEducação Básica obrigatória somente no ensino fundamental e opcional para o ensino médio, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
- DEducação Básica obrigatória e gratuita exclusivamente na educação infantil, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
- ETodas as alternativas estão corretas.