Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — COSEAC 2024
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg109411
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- FEMAR - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate a Endemias
Segundo a Lei no 8.080/90, a execução dos serviços de Vigilância Epidemiológica, no âmbito do Sistema Único de saúde (SUS), é competência
- Adas Secretarias Estaduais de Saúde.
- Bdo Ministério da Saúde, com supervisão da Agência de Vigilância Sanitária.
- Cdas Secretarias Municipais de Saúde, com participação eventual da iniciativa privada, quando autorizada por decreto municipal.
- Dda Fundação Nacional de Saúde.
- Eda Direção Municipal do SUS e, em caráter complementar, da Direção Estadual do SUS.