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Questão de Odontologia — Legislação Profissional de Odontologia — COSEAC 2024

OdontologiaLegislação Profissional de Odontologia
Código
qg109735
Banca
COSEAC
Órgão
FEMAR - RJ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Cirurgião Dentista Radiologista
As penas previstas no capítulo XVIII do Código de Ética Odontológica (artigos 51 ao 57) no caso de infração aos seus preceitos são as seguintes, EXCETO
  1. Acensura pública, em publicação oficial (artigo 51, inciso III).
  2. Bsuspensão do exercício profissional até trinta dias (artigo 51, inciso IV).
  3. Ccassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal (artigo 51, inciso V).
  4. Dpena pecuniária a ser fixada pelo Conselho Federal, arbitrada entre 10 (dez) e 20 (vinte) vezes o valor da anuidade (artigo 57).
  5. Eem caso de reincidência, a pena de multa será aplicada em dobro (artigo 57, §2°).
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — pena pecuniária a ser fixada pelo Conselho Federal, arbitrada entre 10 (dez) e 20 (vinte) vezes o valor da anuidade (artigo 57).

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