Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — COSEAC 2024
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qg109815
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- FEMAR - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro Generalista ou Enfermeiro de Saúde da Família
A Lei nº 8.080/90 é um marco histórico na efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS). Conta com um total de 55 artigos e sofreu diversas modificações ao longo do tempo e, também, recentemente, devido ao cenário de pandemia do coronavírus.De acordo com a Lei n° 8.080/90, o princípio que é fundamental para a organização do sistema de saúde no Brasil é o Princípio da
- AGratuidade.
- BCentralização.
- CPrivatização.
- DConcorrência.
- EDescentralização.