Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COSEAC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg111062
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- FME de Niterói - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
O art. 61 da LDBEN nº 9.394/1996, que trata da Educação Especial, determina que essa modalidade de educação escolar seja oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para
- Aeducandos com deficiência de natureza física, mental, intelectual e altas habilidades/superdotação apenas.
- Beducandos com altas habilidades ou superdotação.
- Ceducandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
- Dalunos com deficiência e com autismo, síndromes do espectro autista e psicose infantil estritamente.
- Ealunos com deficiência e transtornos funcionais específicos, como dislexia, disortografia, disgrafia, discalculia, transtorno de atenção e hiperatividade.