Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COSEAC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg111084
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- FME de Niterói - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor I
Há vinte anos, em março de 2003, o governo federal sancionou a Lei nº 10.639/2003, alterando significativamente a LDB (Lei Diretrizes e Bases), a partir da(o)
- Aobrigatoriedade da temática História e Cultura Indígena no currículo oficial.
- Bobrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial.
- Cestabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- Ddefinição dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
- Epossibilidade da temática História e Cultura Afro-brasileira no currículo oficial.