Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COSEAC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg111091
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- FME de Niterói - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor I
O órgão responsável pela formulação das Diretrizes Curriculares Nacionais, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é o(a)
- AInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
- BMinistério da Educação (MEC).
- CSecretaria de Educação Básica (SEB).
- DCongresso Nacional.
- EConselho Nacional de Educação (CNE).