Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COSEAC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg111122
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- FME de Niterói - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor I de Apoio Educacional Especializado
O Decreto nº 7.611/2011, que dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado, em seu art. 2º, diz que “a educação especial deve garantir os serviços de apoio especializado voltado a eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação”. De acordo com o referido decreto, o atendimento educacional especializado é prestado de forma
- Acomplementar à formação dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, como apoio permanente e limitado no tempo e na frequência dos estudantes às salas de recursos multifuncionais; ou suplementar à formação de estudantes com altas habilidades ou superdotação.
- Bsubstitutiva à escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento; e suplementar à formação de estudantes com altas habilidades ou superdotação.
- Csuplementar à formação dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, como apoio permanente e limitado no tempo e na frequência dos estudantes às salas de recursos multifuncionais; ou substitutiva à formação de estudantes com altas habilidades ou superdotação.
- Dconcorrente à formação dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, como apoio permanente e limitado no tempo e na frequência dos estudantes às salas de recursos multifuncionais; e substitutiva à formação de estudantes com altas habilidades ou superdotação.
- Ecomplementar à formação dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, como apoio permanente e limitado no tempo e na frequência dos estudantes às salas de recursos multifuncionais; ou substitutiva à formação de estudantes com altas habilidades ou superdotação.