Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COSEAC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg111671
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- Prefeitura de Maricá - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Docente II
Assinale a opção que NÃO está de acordo com as regras para a organização da educação infantil, conforme estabelecido nos arts. 30 e 31 da Lei nº 9.394/96.
- AAtendimento à criança de, no mínimo, 4 horas diárias para o turno parcial.
- BAvaliação do desenvolvimento das crianças sem o objetivo de promoção.
- CCreches para crianças de até três anos de idade e pré-escolas para crianças de quatro a cinco anos de idade.
- DCarga horária mínima anual de 600 horas distribuídas por um mínimo de 180 dias de trabalho educacional.
- EControle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigindo uma frequência mínima de 60% do total de horas.