Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COSEAC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg111695
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- Prefeitura de Maricá - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Docente II
Em relação aos recursos públicos destinados à educação, e de acordo com o art. 68 da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que as receitas provêm de todas as opções, EXCETO:
- Ade impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Bde transferências constitucionais e outras transferências.
- Cdo salário-educação e de outras contribuições sociais.
- Dde vendas de bens públicos.
- Ede incentivos fiscais.