Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COSEAC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg111699
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- Prefeitura de Maricá - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Docente II
De acordo com o art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) identifique, dentre as opções abaixo, a entidade que pode acionar o poder público para exigir o acesso à educação básica obrigatória.
- AQualquer cidadão.
- BSomente o Ministério Público.
- CSomente o Ministério da Educação.
- DApenas associações comunitárias.
- EApenas entidades de classe.