Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COSEAC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg111700
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- Prefeitura de Maricá - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Docente II
O art. 38, seção V – Da Educação de Jovens e Adultos, da Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96, aponta que “Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular”. Os exames a que se refere esse artigo realizar-se-ão:
- Apara os maiores de quatorze anos no ensino fundamental e para os maiores de dezesseis anos no ensino médio.
- Bpara os maiores de quinze anos no ensino fundamental e para os maiores de dezoito anos no ensino médio.
- Cpara os maiores de dezesseis anos no ensino fundamental e para os maiores de vinte e um anos no ensino médio.
- Dpara os maiores de quinze anos no ensino fundamental e para os maiores de dezenove anos no ensino médio.
- Epara os maiores de doze anos.