Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COSEAC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg111706
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- Prefeitura de Maricá - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Docente II
Em relação ao direito à liberdade, e de acordo com o capítulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos direitos da criança e do adolescente configura-se pelo
- Adireito de ser protegido contra qualquer tratamento desumano.
- Bdireito de receber educação de qualidade.
- Cdireito de expressar opiniões e ideias livremente.
- Ddireito de receber assistência médica gratuita.
- Edireito de participar da vida política, conforme a lei.