Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — COTEC 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg111996
- Banca
- COTEC
- Órgão
- Câmara de Araçuaí - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Analise a figura a seguir para responder a esta questão.
Disponível em: https://osgalileus.wordpress.com/2011/04/19/jesus-nao-e-surdo/. Acesso em: 15 set. 2024.Assinale a alternativa CORRETA.
Disponível em: https://osgalileus.wordpress.com/2011/04/19/jesus-nao-e-surdo/. Acesso em: 15 set. 2024.Assinale a alternativa CORRETA.- AA “liberdade de culto” é o direito individual que garante a manifestação externa de credo religioso, sem a perturbação da paz alheia.
- BA “liberdade de crença” diz respeito à manifestação externa do sentimento religioso, desde que não se dê em área residencial.
- CA “liberdade de culto” diz respeito à manifestação de foro íntimo em questões religiosas, desde que não seja externada fora dos templos.
- DA “liberdade de crença” assegura ao indivíduo o direito de externar honras às divindades por ele escolhidas, em cerimônias públicas, independentemente de outras formalidades.
- EA “liberdade de culto” permite que o professante de fé religiosa se escuse ao cumprimento de dever legal sem correlata prestação alternativa.