Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COTEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg112579
- Banca
- COTEC
- Órgão
- Prefeitura de Brasília de Minas - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor Pedagógico 24 horas/40 horas
Considerando os principais aspectos da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
- AA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional garante a todos os cidadãos o direito à educação, sendo dever do Estado e da família assegurar esse direito.
- BA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a educação básica é composta apenas pela educação infantil e pelo ensino fundamental.
- CA educação, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, deve ser predominantemente formal e deve desconsiderar as diversidades culturais.
- DA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê que a formação de professores deve ser realizada exclusivamente em nível superior, não permitindo a formação inicial em nível técnico e médio.
- EA Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece que a educação é regida apenas por normas federais, ignorando as legislações estaduais e municipais