Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — COTEC 2024
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qg113040
- Banca
- COTEC
- Órgão
- Prefeitura de Limeira do Oeste - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Vigilância Sanitária
Os procedimentos de vigilância sanitária realizados pelos estados e municípios são alimentados, mês a mês, no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do SUS, de acordo com as Portarias GM/MS n.º 1.378/2013 e n.º 475/2014.Marque a alternativa que apresenta a definição dos procedimentos relativos à inspeção dos estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária.
- ACadastro do processo de registro inicial de indústrias de medicamentos, por meio físico ou eletrônico, no serviço local de vigilância sanitária, o qual deve conter informações que identifiquem univocamente: nome, localização, tipo de atividade, CNPJ, entre outros dados.
- BProcesso de registro inicial do estabelecimento de longa permanência para idosos, por meio físico ou eletrônico, nos serviços locais de vigilância sanitária, o qual deve conter informações que identifiquem univocamente: nome, localização, CNPJ, tipo de atividade, entre outros dados.
- CCadastro do registro inicial de indústrias de insumos farmacêuticos, por meio físico ou eletrônico, no serviço local de Vigilância Sanitária.
- DCadastro do registro inicial de indústrias de produtos para a saúde, por meio físico ou eletrônico, no serviço local de Vigilância Sanitária.
- EConjunto de procedimentos técnicos e administrativos, de competência da Vigilância Sanitária, que visa à verificação in loco do cumprimento da legislação sanitária ao longo de todas as atividades desenvolvidas pelos estabelecimentos submetidos ao regime de vigilância sanitária.