Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — COTEC 2024
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qg114502
- Banca
- COTEC
- Órgão
- Prefeitura de Pirapora - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Segurança do Trabalho
“Os avanços conquistados na formulação das novas versões das normas NR 04 e NR 05, por meio de Comissões Tripartites, isto é, de representantes dos Estado, dos empregadores e dos empregados, merecem reconhecimento como uma importante conquista de toda a sociedade. ”Referência: FILHO, Antônio Nunes Barbosa. Segurança do Trabalho & Gestão Ambiental. Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.As normas citadas versam sobre a constituição nas organizações dos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA). Acerca do tema, assinale a alternativa CORRETA.
- AO SESMT deverá obrigatoriamente ser coordenado pelo engenheiro de segurança do trabalho, responsável técnico do PGR, ou pelo médico do trabalho responsável pelo PCMSO quando presentes, sendo vedada a coordenação por profissional auxiliar ou de nível técnico.
- BA participação nas reuniões ordinárias da CIPA pode ocorrer de forma presencial ou remota, e sendo a periodicidade de tais reuniões mensal ou bimestral para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) de graus de risco 1 e 2.
- CCabe ao SEMST realizar a convocação para a eleição da CIPA, além de registrar e garantir a inscrição de todos os trabalhadores pertencentes ao sindicato da categoria predominante na organização.
- DNão há obrigatoriedade regulamentar de sinergia ou interação entre o SESMT e a CIPA, que devem permanecer independentes para assegurar a representatividade dos trabalhadores da organização nos assuntos envolvendo saúde e segurança do trabalho.
- EO SESMT na modalidade individual é constituído por um único técnico de segurança do trabalho, sendo o tempo de atuação desse profissional de trinta horas semanais.