Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — COTEC 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg114540
- Banca
- COTEC
- Órgão
- Prefeitura de Pirapora - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Nível Superior - Fiscal Tributário/Contabilidade
No Brasil, a tributação é utilizada como meio de incentivo ou desincentivo às ações do contribuinte. Quando o Estado majora a alíquota do imposto de importação de veículos, com a finalidade de incentivar o mercado interno, isso é exemplo da função
- Afiscal.
- Bextrafiscal.
- Cparafiscal.
- Dorçamentária.
- Edistributiva.