Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — COTEC 2024
Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Código
- qg114585
- Banca
- COTEC
- Órgão
- Prefeitura de Pirapora - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Sabe-se que as regras e as normas internacionais de proteção a direitos humanos se encontram estabelecidas em diversos diplomas, acordos, tratados, declarações e convenções específicas sobre o assunto, cujos estados soberanos se propõem à ampla observação e respeito, cuidando a “Convenção sobre os Direitos da Criança”, por exemplo, de estabelecer a
- Aproteção às crianças e o cuidado necessário ao seu bem-estar.
- Bliberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
- Cproteção contra a prisão arbitrária ou exílio.
- Dproteção contra o tratamento degradante.
- Eliberdade para, desde que espontaneamente, mudar a nacionalidade.