Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — COTEC 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qg115067
- Banca
- COTEC
- Órgão
- Prefeitura de Virgem da Lapa - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social/Educação
Ainda de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015), é considerado profissional de apoio escolar:
- AAs pessoas que exercem atividades de alimentação, higiene e locomoção; e que atuam em todas as atividades escolares, em todos os níveis e modalidades de ensino.
- BOs assistentes sociais e psicólogos que exercem, cotidianamente, suas atribuições e competências alinhadas às previsões dos projetos pedagógicos das escolas.
- CSomente os profissionais formados em cursos de Pedagogia ou Psicopedagogia.
- DA supervisora da escola, como profissional que atua diretamente nesses quesitos.
- EOs profissionais ligados aos serviços gerais das escolas, uma vez que conseguem conciliar atividades de segurança, limpeza e zeladoria com o suporte escolar.