Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — COTEC 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg115274
- Banca
- COTEC
- Órgão
- Prefeitura de Várzea da Palma - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Cirurgião Dentista
A Constituição Federal de 1988 traz, em seu texto, o reflexo do clima político do país pós-redemocratização, garantindo a todas as pessoas o direito aos serviços de saúde pelo Estado (Poder Executivo, Legislativo e Judiciário). Qual o artigo que define a saúde como “saúde é direito de todos e dever do Estado”?Assinale a alternativa CORRETA:
- AArt. 196.
- BArt. 197.
- CArt. 198.
- DArt. 199.
- EArt. 200.