Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COTEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg115683
- Banca
- COTEC
- Órgão
- Prefeitura de Limeira do Oeste - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
Qual o documento oficial do Ministério da Educação do Brasil que estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica?
- APlano Nacional de Educação (PNE).
- BResolução CNE/CEB n.º 02/2001.
- CResolução CNEC/CP n.º 01/2020.
- DEstatuto da Criança e do Adolescente.
- ELei de Diretrizes e Bases (LDB).