Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — COTEC 2024
Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Código
- qg115701
- Banca
- COTEC
- Órgão
- Prefeitura de Limeira do Oeste - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Em sintonia com as previsões da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1848, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê direitos e deveres. Analise as afirmativas a seguir sobre esse assunto e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.( ) As presidiárias podem permanecer com seus filhos durante o período de amamentação, segundo a Constituição brasileira (1988).( ) Os direitos invioláveis à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade são assegurados aos brasileiros, assim como aos estrangeiros residentes no país.( ) As populações indígenas têm o direito à propriedade, ao cuidado, à posse e à demarcação voluntária de seus territórios historicamente povoados.( ) A previsão legal existe, para que o Estado preste assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que comprovarem insuficiência de recursos.( ) As crenças religiosas ou as convicções filosóficas ou políticas distintas não são impeditivos no Brasil, para o acesso populacional aos direitos constitucionais, salvo se forem justificadas para se eximir de obrigação legal.( ) A prática do racismo, prevista no Código Penal brasileiro, ainda precisa ser referenciada pela Constituição brasileira (1988) como crime inafiançável e imprescritível.Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
- AF, F, V, F, V, V.
- BV, V, F, V, V, F.
- CF, V, V, V, F, F.
- DV, F, F, F, V, F.
- EV, F, V, V, V, F.