Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — CPCON 2024
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg115772
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Araruna - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê o direito à educação e ao cuidado “sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los” (Brasil, 1990, art. 18-A).Assinale a alternativa que indica conduta cruel ou degradante, conforme o ECA:
- AInternação em estabelecimento educacional.
- BUso de força que resulte em sofrimento físico, ainda que realizada em âmbito privado.
- CHumilhação, ameaça grave ou ridicularização.
- DRealização obrigatória de prestar serviço à comunidade.
- EDestituição do pátrio poder, colocando as crianças e os adolescentes em situação de perda de vínculos familiares.