Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — CPCON 2024
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg115773
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Araruna - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Social
Todos os direitos fundamentais à pessoa humana competem às crianças e aos(às) adolescentes, portanto, para eles(as), deve ser assegurado o direito à liberdade, ao qual vincula-se:
- Ao exercício da crença e do culto religioso em conformidade com a religião de seu país ou responsáveis legais.
- Bas brincadeiras, práticas de esportes e diversão em ambientes juridicamente determinados.
- Ca participação de forma irrestrita da vida política.
- Da busca por refúgio, auxílio e orientação.
- Ea livre opinião e expressão sem cerceamento por ressalvas ou restrições legais.