GabaritoA — Intangível.
Gabarito: letra A. As marcas são classificadas no subgrupo Ativo Intangível do Ativo Não Circulante, pois são ativos não monetários sem substância física, geradores de benefícios econômicos futuros, conforme a contabilidade societária.
A banca cobra o conhecimento da estrutura do Balanço Patrimonial, especialmente a distinção entre os subgrupos do Ativo Não Circulante. Marcas são o exemplo clássico de ativo intangível — ao lado de patentes, softwares, direitos autorais e licenças — e sua classificação é pacífica na doutrina e nas normas contábeis.
As marcas enquadram-se perfeitamente no conceito de ativo intangível: são identificáveis, controladas pela entidade e geram benefícios econômicos futuros, mas não possuem substância física. A legislação contábil estabelece que o Ativo Não Circulante deve segregar os intangíveis em subgrupo próprio, sendo esse o local correto para o registro das marcas.
O Ativo Imobilizado abrange bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade, como máquinas, veículos, imóveis e equipamentos. Marcas são incorpóreas, portanto não se encaixam nesse grupo. O erro da alternativa é confundir ativos tangíveis com intangíveis.
Investimentos é o subgrupo que inclui participações societárias em coligadas, controladas e outros empreendimentos, além de propriedades para investimento. Não se destina a registrar marcas ou outros direitos de propriedade intelectual, que são intangíveis por natureza.
Diversos responsáveis não é um subgrupo previsto na estrutura padronizada do Balanço Patrimonial brasileiro, nem nas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). Trata-se de uma expressão genérica que não corresponde a nenhuma rubrica contábil reconhecida.
Ações em tesouraria são ações da própria entidade que foram readquiridas e mantidas em carteira. Elas compõem o Patrimônio Líquido (como conta redutora), não o Ativo. Marcas são ativos, não contas de patrimônio líquido.
Para classificar corretamente um item no Balanço, pergunte: "o bem tem substância física?" Se sim, é imobilizado (ou estoque); se não, verifique se é um direito identificável (intangível) ou um investimento. Marcas, patentes e softwares são sempre intangíveis. Decore essa tríade — cai com frequência em provas de Contabilidade Geral.
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