Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — CPCON 2024
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg115895
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Araruna - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, as entidades governamentais e não governamentais de atendimento à pessoa idosa serão fiscalizadas pelos seguintes órgãos:
- AComissão dos Direitos Humanos, Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso.
- BDelegacia Especializada no Atendimento ao Idoso, Conselho Municipal de Assistência Social e Ordem dos Advogados do Brasil.
- CCentro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Coordenação Municipal da Pessoa Idosa.
- DConselhos da Pessoa Idosa, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em Lei.
- ESecretaria Municipal de Assistência Social, Ministério do Trabalho e Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso.