Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Araruna (Paraíba) — CPCON 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Araruna (Paraíba)
- Código
- qg115958
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Araruna - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos
Uma das formas de remunerar os serviços estatais é através do preço público, que não se confunde com taxas. A esse respeito, analise as assertivas a seguir de acordo com o Código Tributário do Município de Araruna:I- O armazenamento em depósito Municipal é custeado através de taxa. II- A vistoria de prédios é realizada mediante pagamento de preço público. III- Afixação dos preços será expedida por Lei Municipal. IV- Aplicam-se aos preços algumas disposições concernentes às taxas. V- A utilização do cemitério é custeada através de preço público. É CORRETO o que afirma apenas em:
- AII, III e V.
- BI, III e IV.
- CII, IV e V.
- DI e V.
- EIII e IV.