Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CPCON 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg116192
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Araruna - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Magistério Classe A
Consoante a Lei de Diretrizes e Bases (LDB, Lei nº 9394/96), Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
- AO fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
- BO desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura e da escrita.
- CO desentendimento do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
- DO desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades científicas, dispensando a formação de atitudes e valores.
- EO Ensino Fundamental será presencial, sendo dispensável o ensino à distância mesmo mediante as situações de complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.